REGISTRO DE MARCAS

Marcas são nomes, palavras e sinais visualmente perceptíveis que visam assinalar com exclusividade produtos e serviços.Os tipos de apresentação, de marcas podem ser:

 

• Marca Nominativa: É um nome simples ou composto (sem logotipo).

• Marca Figurativa: É um logotipo (sem nome).

• Marca Mista: Junção das anteriores (nome + logotipo).

• Marca Tridimensional: Constituída pela forma plástica de produto ou embalagem, que

   tenha capacidade autêntica em si mesma, dissociada de qualquer efeito técnico.

 

Quanto à natureza, as marcas podem ser:

 

• Marca de produtos ou serviços: Para DISTINGUIR produtos ou serviços.

• Marca de Certificação: Para ATESTAR produtos ou serviços com determinadas NORMAS de qualidade, natureza, material etc.

• Marca COLETIVA: Para IDENTIFICAR produtos ou serviços provindos de MEMBROS de uma determinada entidade.

 

Antes de solicitar o pedido de registro de marca, devemos responder duas perguntas:

 

A - Exerço atividade na área a qual desejo ter o registro da marca?

Exemplo, se você vende computadores, não poderá registrar uma marca para área de alimentação e vice-versa. Portanto, não se pode pedir um registro da marca para um segmento do qual você não atua.

 

B – Minha marca está livre para o registro?

Para fazer um pedido de registro de marca é aconselhável realizar uma pesquisa para saber se já não é uma “marca registrada”.

 

Portanto, a pesquisa, embora não sendo obrigatória, se torna primordial para o sucesso do seu pedido de registro de marca.Respondidas essas perguntas vamos agora apresentar passo a passo os aspectos básicos envolvidos no processo de pedido de registro de marca.

 

 

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