Direito autoral ou direitos autorais são as denominações utilizadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que podem ser literárias, artísticas ou científicas.Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas.

 

A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são os direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais (direitos de natureza patrimonial).Fazendo o registro da autoria de qualquer obra intelectual (literária, artística, científica, publicitária e etc.), adquire-se direito moral e patrimonial sobre a obra, indispensável para o controle da reprodução, edição e tradução, trazendo a mais completa tutela jurídica, tornando-os inalienáveis. Por exemplo, registro de uma musica, em primeiro lugar, precisamos entender se deseja registrar apenas as "letras" que são consideradas poesias, ou se de fato, quer registrar "músicas", formadas através das partituras com suas respectivas letras (poesias), ou pelas partituras separadamente.

 

Caso sua intenção é registrar apenas as letras, poderá proceder ao registro fazendo individualmente ou através da junção delas como um livro de poesias, ou seja, reunir todas as letras que deseja registrar no mesmo pedido através de uma forma encadernada, escolhendo um título geral para todas, anexando um índice organizador relacionando todas as letras que estarão sendo registradas.

 

REGISTRO DE DIREITOS AUTORAIS

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